Um grupo de presos, com o intuito de
subverter a ordem e a disciplina no
estabelecimento penal, incita os outros
presos a se rebelarem. Nesse sentido,
de acordo com o que estabelece a Lei
de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984),
qual medida sancionatória deverá ser
aplicada aos presos que incitaram a
rebelião?
A
Deverão ser aplicadas, coletivamente, as
sanções previstas para o cometimento de
falta grave.
B
Deverá ser aplicada sanção de
recolhimento em cela escura e individual.
C
Deverão ser aplicadas, coletivamente, as
sanções previstas em legislação local para
o cometimento de faltas médias.
D
Deverão ser aplicadas, individualmente, as
sanções previstas para o cometimento de
falta grave.