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Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das pe...
Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado
de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na
legislação vigente.
A
A pena de reclusão deve ser cumprida exclusivamente em
regime fechado.
B
A execução da pena em regime fechado deverá ocorrer
exclusivamente em estabelecimento de segurança máxima.
C
O condenado que cumpre pena no regime fechado pode ser
autorizado a realizar trabalho externo em serviços ou obras
públicas.
D
O condenado que cumpre a pena no regime fechado deve ficar
isolado durante o repouso noturno e, durante o dia, deve
trabalhar em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento
similar.
E
Em regra, o condenado a pena privativa de liberdade superior
a quatro anos iniciará o seu cumprimento no regime fechado.