Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Do Condenado e do Internado Trabalho

João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.

Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.

O trabalho do preso será remunerado, devendo a empresa contratante repassar o valor do salário do cargo respectivo ao estado ou à União, para cobrir os gastos com os presidiários de um modo geral.

  • C. Certo
  • E. Errado