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Segundo o art.5o da Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo o...
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Q1578786
Teclas de Atalhos
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Segundo o art.5o da Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal, tratando-se, destarte, do princípio da:
A
igualdade.
B
legalidade.
C
jurisdicionalidade.
D
intransmissibilidade da pena.
E
individualização da pena.