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Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer...
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Q1006055
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
A
advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do
problema.
B
garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.
C
preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.
D
autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.
E
punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.