Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança...
Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale
a alternativa correta.
A
Prevê como crime de corrupção de menores a prática,
com menor de 18 (dezoito) anos, de qualquer ato
libidinoso diverso da conjunção carnal.
B
Define crimes praticados contra e por crianças e
adolescentes.
C
Os crimes nele previstos são de ação penal pública
condicionada e incondicionada.
D
Define “cena de sexo explícito ou pornográfico”
como sendo qualquer situação que envolva criança
ou adolescente em atividade de sexo explícito real,
apenas.
E
Prevê como crime a conduta do médico de não identificar
corretamente o neonato e a parturiente, por
ocasião do parto.