O Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade aponta que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
A
Ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
B
Participação da vida política, na forma da lei.
C
Expressão e opinião independentemente de autorização judicial.
D
Participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
E
Hospedagem em hotel ou estabelecimento congênere, independentemente de autorização ou acompanhamento
por pais ou responsável.