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Em relação à colocação em família substituta, assinale a...
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Q1066219
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Em relação à colocação em família substituta, assinale a
alternativa em acordo com o ECA.
A
A criança ou o adolescente será sempre previamente
ouvido(a) por equipe interprofissional, respeitados seu
estágio de desenvolvimento e grau de compreensão
acerca das implicações da medida, e terá sua opinião
devidamente considerada.
B
Tratando-se de maior de doze anos de idade, será
necessário seu consentimento, prestado por escritura
pública, sem necessidade de ser colhido em audiência.
C
Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou
proveniente de comunidade remanescente de
quilombo, o tratamento deverá ser o mesmo de outras
crianças, tendo em vista o direito fundamental da
isonomia.
D
A colocação em família substituta estrangeira constitui
medida excepcional, admissível nas modalidades de
guarda e de adoção.
E
A colocação em família substituta não admitirá
transferência da criança ou do adolescente a terceiros
ou a entidades governamentais ou
não-governamentais, sem autorização judicial.