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No que se refere à colocação em família substituta, o...
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Q1136907
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
A
nos casos de adoção internacional, depois de completo o processo em território nacional e a adoção sendo aprovada, o acompanhamento posterior se dará só no país de acolhida.
B
a guarda não dá à criança a condição de dependente, no que se refere aos direitos previdenciários.
C
ainda permanece uma preferência em relação ao acolhimento institucional em detrimento ao acolhimento familiar, quando acontece por um curto período de tempo.
D
a adoção confere a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, desligando-o de seus pais e parentes biológicos.
E
nesse processo, somente as crianças com 12 anos ou mais poderão ser ouvidas pela equipe interdisciplinar.