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Caso se verifique a prática de ato infracional, o adolescente estará sujeito à seguinte...

Caso se verifique a prática de ato infracional, o adolescente estará sujeito à seguintes medidas:


A

advertência, obrigação de reparar o dano e reclusão;


B

trabalhos forçados e inserção em regime de semi-liberdade;


C

prestação de serviços à comunidade e reclusão;


D

trabalhos forçados e reclusão;


E

prestação de serviços à comunidade e inserção em regime de semi-liberdade.