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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é direito da crian...

Ano: 2019
Banca: Instituto Machado de Assis
Prova: Instituto Machado de Assis - Prefeitura de Tuntum - Professor 1º ao 5º ano - Área: Ensino Fundamental - 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir indicando V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 9 (nove) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

( ) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

A sequência CORRETA é:

A

F – V – V –V.

B

F – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

V – F – V – F.

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