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O texto do Plano Nacional de enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolesc...
O texto do Plano Nacional de enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente menciona que “de acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o Plano Nacional em 2000 tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual, a partir de seis eixos estratégicos”. Marque a opção que NÃO corresponde ao eixo estratégico.
A
Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de diagnósticos, levantamento de dados e pesquisas.
B
Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais de combate pela eliminação da violência sexual que envolve redes, fóruns, comissões, conselhos etc.
C
Atualizar a legislação sobre crimes, combater a impunidade, disponibilizar serviços de penas alternativas e responsabilização qualificados.
D
Assegurar ações preventivas contra a violência sexual, de educação, sensibilização e de autodefesa, garantindo o atendimento especializado, e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, realizado por profissionais especializados e capacitados.
E
Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e na execução de políticas de proteção de seus direitos.