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Ao chegar na escola com vários vergões vermelhos e marcas...
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Q1274819
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Teclas de Atalhos
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Ao chegar na escola com vários vergões vermelhos e marcas de cinta nas costas, um aluno de 5 anos contou que por conta de um ato de indisciplina (ofender com palavrões seu avô) ele foi castigado por sua mãe. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), ao tomar ciência de situações como essa
A
a escola não deve tomar medida, alguma, pois o castigo ocorrido fora da escola, se deu para educar o garoto.
B
os profissionais devem, obrigatoriamente, comunicar o fato ao Conselho Tutelar.
C
a única medida cabível à escola, é a de conversar com o aluno orientando sobre a inconveniência de seu ato.
D
a instituição escolar deve elaborar um projeto de trabalho sobre a importância de respeito aos “mais velhos”.
E
os profissionais precisam ignorar o fato, uma vez que ocorreu fora da escola, no seio da família.