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Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho...

Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Birigui - Professor - Área: Educação Infantil - 2019

Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretamente que

A

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.

B

é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.

C

é vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.

D

é vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

E

são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos.

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