O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 16, estabelecendo-o, desse modo, como um dos sete aspectos compreendidos O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 16, estabelecendo-o, desse modo, como um dos sete aspectos compreendidos

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº...

Q1291577

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura de Francisco Morato - Auxiliar de Atendimento Educacional - 2019

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 16, estabelecendo-o, desse modo, como um dos sete aspectos compreendidos

pela premiação ao bom comportamento.

pelo desenvolvimento motor.

pelo direito ao respeito.

pela saúde mental.

pelo direito à liberdade.

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