CMP, assistente social responsável pelo serviço...

CMP, assistente social responsável pelo serviço especializado para pessoas em situação de rua, acolhe um grupo de pessoas adultas e crianças que, por falta de trabalho e moradia, encontra-se em trânsito, em busca de melhor lugar para viver. Considerando que o referido serviço compõe a política de atendimento prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, deve garantir, em caráter prioritário, os direitos desse segmento. Portanto, seguindo uma das linhas de ação definida pelo art. 86 (II) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento institucional deve oferecer serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos,


A

sua averiguação e superação.


B

suas circunstâncias e consequências.


C

sua responsabilização jurídica e legal.


D

seus agravamentos ou suas reincidências.


E

sua natureza e seu comprometimento.