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Uma professora que participava de um debate sobre inclusão...
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Q1304934
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Uma professora que participava de um debate sobre inclusão defendeu que a inclusão de alunos com deficiência na escola regular não é uma decisão da escola, pois o ECA, Lei Federal no 8.069, de 13.07.1990, determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar o direito à educação. Afirma, corretamente, que o artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente
A
liberdade para faltar à escola quando lhes for conveniente.
B
o direito de escolher participar ou não das atividades promovidas pela escola.
C
acesso à escola mais próxima de sua residência.
D
material escolar, uniforme e alimentação gratuitos nas escolas.
E
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.