Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do...

É uma medida provisória, excepcional e de transição para a reintegração familiar.

É uma medida imposta como alternativa à pena de privação de liberdade.

Deve ser utilizada como regra, e é uma medida substituta à reintegração familiar.

É vedada pela lei, que somente permite o acolhimento institucional.

Deverá ser utilizada quando não der resultado a medida de acolhimento institucional.