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Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da...
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Q1477146
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a colocação em família substituta, assinale afirmativa incorreta.
A
Poderá ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção.
B
Para maiores de 15 anos de idade, será necessário consentimento, colhido em audiência.
C
Os grupos de irmãos serão colocados na mesma família substituta, salvo algumas excepcionalidades.
D
Para crianças ou adolescentes indígenas, é obrigatório que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou membro de mesma etnia.
E
A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade de adoção.