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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural:
As pessoas que formam grupos durante a vida inteira.
A comunidade formada por pessoas que se consideram irmãs e irmãos de fé.
As pessoas que convivem entre si e que naturalmente desenvolvem um vínculo amoroso.
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.