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A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância ...
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Q1593312
Teclas de Atalhos
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A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese:
A
fato atípico.
B
crime previsto no Código de Processo Penal.
C
crime previsto no ECA.
D
infração administrativa prevista no ECA.
E
infração administrativa prevista na Lei Federal de Processo Administrativo.