Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente...
1
Q1595272
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. De acordo com o texto do ECA, à criança e ao adolescente serão assegurados para garantia do Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, EXCETO:
A
Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
B
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
C
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
Direito de ser respeitado por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo seus responsáveis recorrer às instâncias escolares superiores.