“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela...

Q1599785

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Conselho Tutelar

Ano: 2016

Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN

Prova: IDECAN - Prefeitura de Simonésia - Assistente de Serviços Escolares - 2016

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069, de 13/07/1990, é o amparo legal à criança e ao adolescente em toda sua amplitude.” Segundo o Art. 131 do ECA, o Conselho Tutelar é um órgão, EXCETO:

Autônomo.

Jurisdicional.

Permanente.

Subordinado ao ECA.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro