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Lucas tem 10 (dez) anos, e é o filho caçula de Dona Matilde...
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Q1613216
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Lucas tem 10 (dez) anos, e é o filho caçula de Dona Matilde e Senhor João. Eles moram em um terreno arrendado na área rural, mas não tão distante do centro da cidade. Ele ajuda, em todas as manhãs, seus pais no plantio de hortaliças e, posteriormente, na parte da tarde, acompanha seus pais à comercialização dessas hortaliças. Lucas se considera um adulto e fica orgulhoso de ajudar os pais no sustento da casa. Com base neste caso e o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
A
Lucas já é considerado um adolescente e pode trabalhar como aprendiz junto com seus pais
B
Lucas é uma criança, mas acompanhado dos pais ele pode exercer qualquer atividade profissional
C
Segundo o ECA, Lucas é uma criança e deveria estar na escola
D
O ECA não proíbe que Lucas trabalhe, mas também deveria estar estudando