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Com relação ao direito de crianças e adolescentes à...
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Q1665834
Teclas de Atalhos
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Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
C
Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
D
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.