A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do...
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A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do...

Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES - CAIPIMES
Prova: CAIPIMES - CODESP - Especialista Portuário - Área Assistente Social - 2017

A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:

A

à criança e ao adolescente com necessidades especiais, maiores de 12 anos

B

à criança e adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

C

ao neonato abandonado na maternidade.

D

à criança e ao adolescente maiores de 10 anos.

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