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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no...
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Q1735128
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no processo educacional, serão respeitados valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente. Esse processo lhes garante:
A
A liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
B
O direito de reivindicar por mais acesso às cotas nos estabelecimentos de ensino.
C
O direito de criticar culturas e valores de outras etnias.
D
O acesso somente às culturas delimitadas no projeto pedagógico da escola.
E
A liberdade de criação limitada, pois se deve respeitar as fontes de cultura.