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Dentre as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis...
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Q1815352
Teclas de Atalhos
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Dentre as medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se encontra:
A
A destituição do poder familiar, determinado pelo Conselho Tutelar;
B
A inclusão em programa de auxílio a alcóolatras ou toxicômanos;
C
O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
D
A suspensão ou destituição do poder familiar, determinados judicialmente;
E
A obrigação de acompanhar o aproveitamento escolar da criança ou adolescente.