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Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um...
Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente. Como forma de fortalecer esse direito, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi desenvolvido para afiançar tal direito com o objetivo de
A
desenvolver os vínculos comunitários entre as crianças e adolescentes e seus familiares.
B
preservar os vínculos familiares e comunitários por meio da proteção integral às crianças e aos adolescentes.
C
ampliar a capacidade protetiva das famílias com crianças e adolescentes.
D
promover o vínculos entre as famílias e os serviços de atenção às crianças e aos adolescentes.
E
definir ações de atenção para crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos.