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O direito à convivência familiar, prevista no ECA, para...
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Q1916026
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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O direito à convivência familiar, prevista no ECA, para todas as crianças e adolescentes, baseia‐se nos pressupostos a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.
A
A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural.
B
A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento.
C
Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda.
D
A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural.
E
A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil somente terá lugar quando se esgotarem todas as possibilidades no Brasil.