Imagem de fundo

O direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da...

O direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, dentre outros, está exposto na(o)


A

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


B

Constituição da República Federativa.


C

Direito à preservação da imagem e da identidade.


D

Lei de Diretrizes e Bases da Educação.