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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei...
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Q1969798
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):
A
intervenção do Ministério Público.
B
Parecer do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
C
adoção de procedimentos preparatórios, que envolva a família e a criança.
D
desenvolvimento de parecer, emitido pelo Centro de Referência Especializado de Serviço Social.
E
guarda, tutela e adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.