Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que tange ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
1
Q1984375
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que tange ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – São penalmente inimputáveis os maiores de 18 (dezoito) anos.
II – Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
III – Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, com exceção dos estrangeiros.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.