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Suponha que um Guarda Municipal tenha flagrado um...
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Q1986312
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
Teclas de Atalhos
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Suponha que um Guarda Municipal tenha flagrado um adolescente de 15 anos roubando o celular de uma senhora. Ele viu quando, após entrar em luta corporal com ela, o menor conseguiu subtrair o aparelho telefônico de suas mãos. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após realizar a apreensão do adolescente em flagrante de ato infracional análogo ao crime de roubo, o referido Guarda Municipal deverá:
A
lavrar auto de apreensão, ouvir as testemunhas e o adolescente e apreender o bem subtraído.
B
encaminhar o adolescente, desde logo, à autoridade judiciária competente.
C
prontamente liberar o adolescente no local do fato a qualquer dos pais ou responsável, caso ali compareçam.
D
encaminhar o adolescente, desde logo, à autoridade policial competente.
E
atirar no adolescente para matar, fazendo cessar ajusta agressão.