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“Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de...
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Q1994038
Teclas de Atalhos
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“Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra a criança e o adolescente desde 2013. Foram 95.247 denúncias no Disque 100, programa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) — uma média de 260 novas denúncias a cada dia”.
Fonte: Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2021/04/20/denuncias-deviolencia-contra-a-crianca-e-o-adolescente-atingem-maior-patamar-desde-2013.ghtml> Data de acesso: 11/8/2021
O Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA -LEI Nº 8.069/1990) prevê que medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
A
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por omissão e abuso dos pais ou responsável.
B
Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, exceto em casos onde a correção se faz necessária.
C
Somente em casos de negligência física.
D
Só é aplicável quando há rejeição ou desvalorização da criança e do adolescente.