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Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade...
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Q2021906
Teclas de Atalhos
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Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade pela escolha dos conselheiros é atribuída à comunidade local, isto é, à sociedade como um todo. Conforme prevê o artigo 133, III, do ECA, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, dentre outros, é requisito:
A
escolaridade de nível superior.
B
idade entre 18 e 20 anos.
C
residir no município.
D
identificação com a causa da infância e adolescência.
E
conhecer, em detalhes, o Código de Menores.