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Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos...
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Q2052844
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
A
Opinião e expressão.
B
Crença e culto religioso.
C
Ser criado e educado no seio de sua família.
D
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.