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Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por...
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Q2063331
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)
Teclas de Atalhos
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Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas.
No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a condenação de Angélica
A
implica na perda do poder familiar.
B
obriga o Conselho Tutelar a procurar um lar substituto para a criança até a conclusão da pena do/a responsável.
C
inclui a criança automaticamente no sistema nacional de adoção.
D
o Juiz determina para quem a tutela da criança será dada.
E
não implicará a destituição do poder familiar.