Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Q2072995

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

Ano: 2019

Banca: Assessoria e Consultoria Pública - Planexcon

Prova: Planexcon - Prefeitura de Rio das Pedras - Conselheiro Tutelar - 2019

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, a ação de natureza disciplinar ou punitiva, aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão é definida como:

Tratamento humilhante

Ato desumano

Conduta impiedosa

Castigo físico

Tratamento vexatório

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Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, a...