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Acerca da Assistência psicológica à gestante e à mãe, no...
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Q2085113
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Acerca da Assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, é correto dizer, com base no ECA, que:
A
incumbe às pessoas privadas proporcioná-la.
B
é uma forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
C
não existe previsão legal que englobe esta assistência.
D
não será prestada a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.
E
não será prestada a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.