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Considerando o contexto da prática do ato infracional...
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Q2085191
Teclas de Atalhos
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Considerando o contexto da prática do ato infracional descrito no ECA, é correto afirmar que o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico é medida:
A
de admoestação verbal.
B
de destituição da tutela.
C
comprovadamente ineficaz.
D
aplicável aos pais ou responsável.
E
que define o conceito de poder familiar.