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Considerando-se a Lei nº. 8069/1990 - Estatuto da Criança e...
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Q2086759
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a Lei nº. 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente quanto aos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente, em especial ao direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa correta:
A
Como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, o poder público deve proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.
B
A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, dando-se preferência ao parto através de cesariana em detrimento do parto natural.
C
Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais e de cuidados intermediários, com exceção das unidades de terapia intensiva, deverão autorizar e proporcionar condições para a permanência em tempo integral de ambos os pais, concomitantemente, ou do responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
D
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, primeiramente ao Ministério Público e após às entidades de acolhimento institucional.