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Crianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Considerando o direito à liberdade, é INCORRETO afirmar que:
O direito a crença e culto religioso por espontânea vontade, fica limitado aos adolescentes a partir de doze anos completos.
Crianças e adolescentes em qualquer faixa etária possuem o direito de opinião e expressão.
Brincar, praticar esportes e se divertir, são direitos inerentes a toda criança e adolescente.
A partir de dezesseis anos completos, todo adolescente tem direito a participar da vida política através do voto.