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Leia com atenção:I - A criança e o adolescente com...
Ano:
2016
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor Anos Iniciais - 2016
Leia com atenção:
I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação;
II - Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.
Sobre os itens acima:
A
Ambos estão presentes explicitamente na Carta de intenções do Conselho Tutelar.
B
Ambos estão presentes explicitamente na Lei Orgânica do Município.
C
Ambos estão presentes explicitamente na LDB.
D
Ambos estão presentes explicitamente no ECA.