Art. 53. - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Aceitação dos critérios avaliativos. III. Acesso à escola pública, particular e gratuita próxima de sua residência. Em consonância com a Lei nº 8.069/90, as alternativas corretas são: Art. 53. - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Aceitação dos critérios avaliativos. III. Acesso à escola pública, particular e gratuita próxima de sua residência. Em consonância com a Lei nº 8.069/90, as alternativas corretas são:

Art. 53. - A criança e o adolescente têm direito à...

Q2122520

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018

Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria

Prova: CONSCAM - Assessoria e Consultoria - Prefeitura de São Joaquim da Barra - Coordenador Pedagógico - 2018

Art. 53. - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Aceitação dos critérios avaliativos.

III. Acesso à escola pública, particular e gratuita próxima de sua residência.

Em consonância com a Lei nº 8.069/90, as alternativas corretas são:

Somente II.

I e III.

Somente I.

II e III.

Somente III.

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