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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe...
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Q2129621
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.
A
As crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integral
B
A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência
C
A convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicial
D
A convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantida