Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro, 6 anos, é subtraído por Marcos, seu avô paterno, de...
1
Q2137318
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-B)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Pedro, 6 anos, é subtraído por Marcos, seu avô paterno, de sua residência habitual em Manaus, onde convive com Joana, sua mãe, e Paulo, seu padrasto. O avô o transfere, sem autorização da responsável, para território português. Pode-se dizer que Marcos estará sujeito a
A
multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.
B
detenção de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.
C
reclusão de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores.
D
detenção de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores.
E
reclusão de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.