A Lei 8069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é a lei conhecida como: A Lei 8069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é a lei conhecida como:

A Lei 8069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à...

Q2168536

A Lei 8069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é a lei conhecida como:

Constituição Federal.

Lei do Plano Decenal de Educação.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei da Base Nacional Comum Curricular.

Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional.