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A respeito do apadrinhamento, disposto no Estatuto da...
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Q2172416
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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A respeito do apadrinhamento, disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
A
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
B
Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
C
Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude só poderão ser executados por órgãos públicos.
D
O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças menores de 5 (cinco) anos.