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A respeito da adoção, de acordo com o ECA, assinale a...
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Q2172421
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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A respeito da adoção, de acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.
A
Ainda que o adotando seja maior de doze anos, para a adoção, não é necessário o seu consentimento.
B
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
C
O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
D
A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.